| A ferramenta certa para a proteção do design PP Peralta, M Nogueira DAT Journal 6 (3), 127-139, 2021 | 3 | 2021 |
| COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENCONTRO FORTUITO DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM PESQUISA CIENTÍFICA NO BRASIL M Nogueira, AG Vasconcellos, CLS Lage Revista de Direito Brasileira 28 (11), 117-130, 2021 | 1 | 2021 |
| Estratégia de patenteamento de derivados de Cannabis sativa para obtenção da anuência prévia da ANVISA ACD Oliveira, M Nogueira, SMM Reis Fundação Oswaldo Cruz. Farmanguinhos. Núcleo de Gestão em Biodiversidade e …, 2020 | 1 | 2020 |
| REGRAS LEGAIS DOS CONTRATOS DE LICENÇA VOLUNTÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE PATENTES DE BIOTECNOLOGIA NO BRASIL M NOGUEIRA | 1 | |
| O caso do uxi-amarelo (Endopleura uchi Huber): da biodiversidade brasileira para a comercialização fraudulenta no Brasil ACD de Oliveira, M Nogueira Revista Fitos 18 (Suppl. 1), e1517-e1517, 2024 | | 2024 |
| Análise da conveniência da adesão do Brasil ao acordo de haia sobre desenhos industriais PP Peralta, M Nogueira DAT Journal 8 (4), 165-180, 2023 | | 2023 |
| Monitoramento de patentes como fonte de informações estratégicas sobre medicamentos com matéria-prima da biodiversidade ACD de Oliveira, M Nogueira Revista Fitos, 2023 | | 2023 |
| Eco-inovação e Conhecimentos Tradicionais Associados M Nogueira Editora Dialética, 2022 | | 2022 |
| A matriz gestáltica na análise dos requisitos de novidade e originalidade do desenho industrial: um estudo do caso das estantes julgado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região PP Peralta, M Nogueira Revista de Direito 13 (03), 01-25, 2021 | | 2021 |
| COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE FORTUITOUS MEETING OF TRADITIONAL KNOWLEDGE IN SCIENTIFIC RESEARCH IN BRAZIL/COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ENCONTRO FORTUITO DE … M Nogueira, AG Vasconcellos, CLS Lage Revista de Direito Brasileira 28, 117-131, 2021 | | 2021 |
| The right tool for design protection PP Peralta, M Nogueira | | 2021 |
| The gestaltical matrix in the analysis of the novelty and originality requirements of the industrial design: a case study of the cabinets´ case judged by the Federal Regional … PP Peralta, M Nogueira | | 2021 |
| Cannabis sativa derivatives patenting strategy for ANVISA's previous annuity ACD de Oliveira, M Nogueira, SMM Reis | | 2020 |
| Estudo de Caso: Gestão da Propriedade Intelectual do eMuseu do Esporte BG Pena, M Nogueira, R Pinheiro-Machado, P Peralta | | |
